Política de Privacidade

 

Última atualização: 09/06/2025

 

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1. INTRODUÇÃO

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Nesta página, você encontrará informações importantes sobre como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários deste site. Por favor, leia atentamente este documento antes de usar nosso site ou fornecer qualquer informação pessoal.

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Para que nossos serviços sejam oferecidos da melhor maneira possível, nossa equipe, site e/ou plataforma coleta diversos dados e informações, visando oferecer a melhor experiência e eficiência para você.

 

Nós, ECATS - ENCONTRO NACIONAL DO TERCEIRO SETOR, realizado pelo Instituto PEB (Razão Social: Associação PEB - Projeto Educa Basquete | Nome Fantasia: Instituto PEB | CNPJ: 31.036.828/0001-23) e Rede Pocante (Razão Social: Associação Rede Pocante | Nome Fantasia: Rede Pocante | CNPJ: 41.127.890/0001-84), estamos cientes da importância da sua privacidade e tomamos todas as medidas possíveis para assegurá-la. As condições e informações apresentadas neste termo estão de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive, os termos da Lei nº. 13.709/2018 (“LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados”) e normas relacionadas.

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2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

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2.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)

 

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. Neste site (ECATS - ENCONTRO CAPIXABA DO TERCEIRO SETOR), o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é o INSTITUTO PEB , sendo designados como agentes responsáveis:

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• Elielma Griggio da Silva – Coordenadora Geral do Instituto PEB - contato@ecats-es.com

• Claudio Mendes Monteiro – Presidente do Instituto PEB - contato@ecats-es.com

 

​2.1.1. O tratamento dos dados pessoais fornecidos tem como finalidade exclusiva a manutenção do contato com o titular, de forma passiva prioritariamente, e ativa quando necessário, com o objetivo de oferecer suporte em eventuais dúvidas relacionadas ao processo de inscrição e cadastramento no evento ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor. Os dados não serão utilizados para outras finalidades que não as aqui descritas. 

 

2.1.2. O titular dos dados terá livre acesso às informações relativas à forma, duração e finalidade do tratamento, podendo, a qualquer momento, solicitar detalhes aos agentes de tratamento, para fins de esclarecimento ou exercício de seus direitos previstos na LGPD.

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2.1.3.  Os dados pessoais serão eliminados em até 90 (noventa) dias após a realização do evento, salvo obrigação legal que justifique sua retenção por período superior, conforme previsto na legislação vigente.

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2.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)

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O encarregado de proteção de dados é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional. Neste site o encarregado de proteção de dados é o INSTITUTO PEB, representados por Cláudio Monteiro e Elielma Griggio da Silva, que poderão ser contactados pelo e-mail: contato@ecats-es.com .

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2.2.1. INSTITUTO PEB adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. No entanto, se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Compromete-se, ainda, a comunicar o Usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.​

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3. COLETA DE DADOS E ATIVIDADES

 

3.1. Os dados pessoais e informações do USUÁRIO serão sempre submetidos voluntariamente pelo mesmo e poderão ser coletados das seguintes formas:

 

3.1.1. EQUIPE INTERNA: Os dados do USUÁRIO são fornecidos pelo mesmo e coletados pela equipe interna do ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor, através de telefone, e-mail, WhatsApp ou chat.

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3.1.2. PLATAFORMA DIGITAL E/OU SITE: Os dados do USUÁRIO são fornecidos pelo mesmo e coletados pela plataforma fornecida pelo ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor (portal, aplicativo e/ou site).

 

3.2. Os dados e informações que coletamos incluem, porém não se limitam a:

 

3.2.1. DADOS CADASTRAIS: Nome completo, telefone, e-mail, município de domicílio e endereço da residência atual.

 

3.2.2. DADOS DE NAVEGAÇÃO: Endereço IP, data e hora de cadastro do USUÁRIO, data e hora de saída do USUÁRIO, dispositivo, modelo sistema operacional, país, região da localização atualizada no momento do acesso, ações na plataforma ou site.

 

3.2.3. DADOS DE BIBLIOTECAS DE TERCEIROS: Dados utilizados para melhorar a experiência do USUÁRIO na plataforma ou site.

 

• Android Advertising ID

 

3.3. As atividades e ações realizadas pelo USUÁRIO e registradas na plataforma ou site incluem, porém não se limitam a: (i) telas acessadas, (ii) data e hora das ações realizadas, (iii) operações realizadas dentro da plataforma ou site e (iv) dados sobre o comportamento do USUÁRIO dentro da plataforma ou site.

 

3.4. A Plataforma também pode fazer uso de tecnologias como: (i) cookies, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet caso deseje desativá-los consulte o tópico.

 

4. COOKIES

 

4.1. O QUE SÃO COOKIES?

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Cookies são arquivos criados pelos sites que você visita. Eles tornam sua experiência on-line mais fácil, economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter você conectado, lembrar suas preferências do site e fornecer conteúdo relevante localmente.

 

Existem dois tipos de cookies:

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• COOKIES PRIMÁRIOS: criados pelo site que você acessa. O site é exibido na barra de endereços.

• COOKIES DE TERCEIROS: criados por outros sites. Esses sites possuem uma parte do conteúdo, como anúncios ou imagens, que você vê na página da Web que acessa.

 

4.2. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES: Os Cookies são utilizados no site para coletar informações para nossa equipe técnica, administrativa e principalmente para melhorar a sua experiência na navegação do site. Sendo categorizados conforme abaixo:

 

4.2.1. COOKIES DE AUTENTICAÇÃO: servem para reconhecer um determinado USUÁRIO, possibilitando o acesso e utilização do Site e/ou Aplicativo com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.

 

4.2.2. COOKIES DE SEGURANÇA: são utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ou Aplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por esta Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do USUÁRIO do acesso por terceiros não autorizados.

 

4.2.3. COOKIES DE PESQUISA, ANÁLISE E DESEMPENHO: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos USUÁRIOS no Site e/ou Aplicativo.

 

4.2.4. COOKIES DE SEGMENTAÇÃO: estão ligados aos serviços prestados por terceiros, tais como, por exemplo, botões de “Like” e botões de “Compartilhar” contidos em outros sites que não o site ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor. O terceiro fornece esses serviços por reconhecer que você visitou nosso site, mas de maneira nenhuma se confunde com o ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor em si.

 

Em relação aos cookies acima mencionados, você pode controlar se serão usados ou não (vide tópico abaixo “Como Desativar os Cookies”), mas seu bloqueio pode nos impedir de oferecer alguns serviços ou prejudicar a boa navegação junto ao nosso site.

 

4.3. COMO DESATIVAR OS COOKIES

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Normalmente as configurações para desativar os cookies estão presentes nas “opções” ou o menu “Preferências” do seu navegador. Para saber melhor consulte as opções de ajuda de seu navegador. Abaixo você encontrará alguns links para os navegadores mais conhecidos:

 

• Internet Explorer

• Firefox

• Chrome

• Safari Web e iOS

 

Os cookies praticados pelo site ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor são seguros e necessários a boa utilização das ferramentas e opções oferecidas pelo site. Caso você opte por não os aceitar e/ou executá-los eventualmente o comportamento de algumas funcionalidades da plataforma poderão ter suas funções comprometidas durante a sua visita.

 

5. COMO NÓS UTILIZADOS AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

 

Podemos usar, armazenar e processar informações pessoais para: (i) fornecer, entender, melhorar e desenvolver a plataforma/site ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor, (ii) criar e manter um ambiente confiável e seguro (como cumprir nossas obrigações legais e garantir a conformidade com a Política de Privacidade) e (iii) fornecer, personalizar, avaliar e melhorar nossa publicidade e marketing.

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5.1. FORNECER, MELHORAR E DESENVOLVER

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Podemos usar as informações pessoais para fornecer, melhorar e desenvolver a Plataforma, como para:

 

• permitir que você acesse e utilize a Plataforma;

• operar, proteger, melhorar e otimizar a experiência e a Plataforma, como ao realizar análise estatísticas e conduzir pesquisas;

• se você nos fornecer suas informações de contato, podemos processar essas informações para: (i) facilitar seus convites de referência, (ii) enviar suas solicitações para referências, (iii) detecção e prevenção de fraude, e (iv) qualquer finalidade que você autorizar no momento da coleta de dados;

• para operar, proteger, melhorar, otimizar a experiência e a Plataforma, personalizar e modelar sua experiência.

 

Nós processamos essas informações pessoais para esses propósitos devido ao nosso interesse legítimo de usá-las para melhorar a experiência dos nossos USUÁRIOS; além disso, as processamos onde for necessário para a execução adequada do ambiente.

 

5.2. CRIAR E MANTER UM AMBIENTE SEGURO E CONFIÁVEL.

 

Podemos usar as informações pessoais para criar e manter um ambiente confiável e seguro, como para:

 

• detectar e evitar fraude, spam, abuso, incidentes de seguranças e outras atividades nocivas;

• realizar investigações de segurança e avaliações de risco;

• verificar ou autenticar as informações ou identificações fornecidas por você;

• cumprir nossas obrigações legais;

• Em conexão com as atividades acima, podemos realizar perfis com base em suas interações com a plataforma/site ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor, suas informações de perfil e outros conteúdos que você envie para a plataforma/site e informações obtidas de terceiros. Se você contestar a decisão com base no processo automatizado, entre em contato conosco, conforme fornecido na seção Fale Conosco abaixo.

 

Nós processamos essas informações pessoais para esses propósitos devido ao nosso interesse legítimo em proteger a Plataforma ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor, para avaliar o cumprimento das leis aplicáveis.

 

5.3. FORNECER, PERSONALIZAR, MEDIR E MELHORAR NOSSA PUBLICIDADE E MARKETING.

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Podemos usar as informações pessoais para fornecer, personalizar, avaliar e melhorar nossa publicidade e marketing, como para:

 

• enviar a você mensagens promocionais, de marketing, informes publicitários e outras informações que possam ser de seu interesse;

• personalizar, medir e melhorar nossa publicidade;

• administrar atividades promocionais ou eventos patrocinados ou gerenciados pelo ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor ou seus realizadores (Instituto PEB e Rede Pocante);

• convidá-lo para eventos e oportunidades relevantes.

 

Processaremos suas informações pessoais para os fins listados nesta seção, considerando nosso interesse legítimo em realizar atividades que possam ser de seu interesse, sendo no escopo de atuação do ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor, fortalecer o Terceiro Setor, via articulação intersetorial, unindo empresas, governo e academia para ampliar o impacto socioambiental no estado do Espírito Santo.
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6. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO

 

O  ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor não divulga junto a terceiros qualquer informação fornecida pelo USUÁRIO através do site e/ou plataforma, exceto:

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• Nos casos em que o ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor for obrigado a divulgar ou partilhar os dados pessoais do USUÁRIO, a fim de cumprir qualquer obrigação legal (por exemplo, em virtude de uma ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

• Para proteger os direitos, bens e/ou a segurança da plataforma, dos USUÁRIOS do site, ou de quaisquer terceiros. Isso inclui a troca de informação com outras empresas e organizações para fins de proteção de fraude;

• O ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor pode compartilhar informações com o público em geral, se você enviar conteúdo a um fórum aberto, como comentários em blog, publicações em mídias sociais ou outros recursos disponíveis através dos nossos serviços e visíveis ao público em geral;

• Podemos compartilhar informações com terceiros os quais você opta por nos deixar compartilhar informações (conforme descrito na seção 8 – Seus Direitos), por exemplo, nos casos de outros aplicativos ou sites que se integram a nossa plataforma;

• Podemos compartilhar informações com parceiros que precisam acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome e como descrito no item 1.1, somos os controladores dos dados;

• Se, mediante notificação, você concordar em compartilhá-las (conforme descrito na seção 8 – Seus Direitos); de forma agregada e/ou anônima que não possa ser usada para identificá-lo. Para análise, utilizada em bibliotecas de terceiros. Os termos de uso e política de privacidade destas bibliotecas podem ser encontrados no link abaixo:

  • Políticas da Google Play Services

 

7. RESPONSABILIDADES

 

7.1. O USUÁRIO é exclusivamente responsável:

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• por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Plataforma ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor;

• por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site e/ou Plataforma;

• pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros USUÁRIOS, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados ao  ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor, a qualquer outro USUÁRIO, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nesta Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Plataforma.

 

7.2. Em nenhuma hipótese, o ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor (e seus realizadores) será responsável:

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• por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo USUÁRIO decorrente do acesso ao Site e/ou Plataforma;

• pelo uso indevido do Site e/ou Plataforma por qualquer USUÁRIO ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site e/ou Plataforma pelos USUÁRIOS;

• por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;

• pela instalação no equipamento do USUÁRIO ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo USUÁRIO.

 

7.3. O USUÁRIOS declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site e/ou Plataforma por qualquer USUÁRIO e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor (e realizadores).

 

7.4. Caso o USUÁRIO descumpra qualquer disposição desta Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor (e seus realizadores)  poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer USUÁRIO ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site e/ou Plataforma, encerrar o acesso de qualquer USUÁRIO e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento desta Política de Privacidade e para o bom funcionamento do Site e/ou plataforma, a qualquer tempo.

 

8. SEUS DIREITOS

 

Você pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao seu Controlador de Dados INSTITUTO PEB representado por Cláudio Monteiro e Elielma Griggio da Silva, que poderão ser contactados pelo e-mail: contato@ecats-es.com . Tenha em mente que poderemos pedir que você confirme sua identidade e requisitar antes de tomar qualquer medida sobre seu pedido.

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8.1. GERENCIAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES

 

Você pode acessar e atualizar algumas das suas informações através das configurações do seu acesso de USUÁRIO no site e/ou plataforma do ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor. Você é responsável por manter suas informações pessoais atualizadas.

 

8.2. RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES INCORRETAS OU INCOMPLETAS

 

Você tem o direito de nos pedir para corrigir informações pessoais incorretas ou incompletas referentes a você, e que você não pode alterar através do seu acesso de USUÁRIO no site e/ou plataforma do ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor.

 

8.3. PORTABILIDADE E ACESSO A DADOS

 

De acordo com a lei aplicável você pode permitir que você solicite cópias de seus dados pessoais mantidas pelo site ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor. Você também pode solicitar cópias de dados pessoais que você nos forneceu em um formato estruturado, comumente usados e legível e/ou solicitar que enviemos essas informações a outro provedor de serviços (quando for tecnicamente viável).

 

8.4. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

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De modo geral, mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário. Se você não quiser mais que usemos suas informações, você pode solicitar que apaguemos suas informações pessoais e fechemos seu acesso de USUÁRIO. Por favor, leve em conta que, se você solicitar a exclusão de suas informações pessoais:

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• Podemos reter algumas de suas informações pessoais conforme necessário para nossos interesses comerciais legítimos, como detecção e prevenção de fraudes e melhoria da segurança;

• Podemos reter e usar suas informações pessoais na medida necessária para cumprir nossas obrigações legais. Por exemplo, relatórios legais e auditorias;

• Mesmo após o seu acesso de USUÁRIO for removido algumas cópias de suas informações (por exemplo registros de log) podem permanecer em nosso banco de dados, mas são desassociadas do seu USUÁRIO;

 

8.5. RETIRADA DE CONSENTIMENTO E RESTRIÇÃO DE PROCESSAMENTO

 

Se estivermos processando seus dados pessoais com base em seu consentimento, você poderá retirar seu consentimento a qualquer momento, alterando as configurações do seu USUÁRIO ou enviando um e-mail para Cláudio Monteiro e Elielma Griggio da Silva, que poderão ser contactados pelo e-mail: contato@ecats-es.com, especificando qual consentimento você está retirando. Por favor, tenha em mente que a retirada de seu consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de processamento com base em tal consentimento antes de sua retirada.

 

8.6. OBJEÇÃO AO PROCESSAMENTO

 

De acordo com a lei aplicável, você pode exigir que o ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor não processe seus dados pessoais para determinados fins específicos. Se você se opuser a tal processamento, o ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor não processará mais seus dados pessoais, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos convincentes para tal processamento, como por exemplo, se esse processamento for necessário para o estabelecimento, o exercício ou a defesa de reivindicações legais. Quando suas informações pessoais são processadas para fins de marketing direto, você pode solicitar a qualquer momento que o ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor pare de processar seus dados para esses fins enviando um e-mail para contato@ecats-es.com .

 

8.7. APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES

 

Você tem o direito de apresentar reclamações sobre nossas atividades registrando uma queixa junto ao nosso Departamento de Proteção de Dados, que pode ser acessada pela seção “FALE CONOCO” abaixo ou com uma autoridade controladora da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

9. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

 

9.1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Pertencem ao ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor (e seus realizadores): (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor referentes ao Site e/ou Plataforma de acesso dos USUÁRIOS; (ii) a identidade visual do Site e/ou Plataforma (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor (e seus realizadores), por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos USUÁRIOS.

 

Nas hipóteses em que os Sites e/ou Plataforma permitirem o envio e/ou transmissão de conteúdos pelo USUÁRIO, o USUÁRIO concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável ao ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor (e seus realizadores) para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo USUÁRIO ao Site e/ou Plataforma, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O USUÁRIO declara e garante que os conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelo ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor e seus realizadores.

 

9.2. TOLERÂNCIA

 

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições desta Política de Privacidade por qualquer USUÁRIO não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

 

9.3. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Nós temos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, portanto, recomendamos visitar periodicamente a Política de Privacidade para que você tenha conhecimento sobre as modificações.

 

9.4. LEGISLAÇÃO E FORO

 

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da Comarca da Serra/ES para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

10. FALE CONOSCO

 

Se você tiver dúvidas ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de manipulação de informações do ECATS - Encontro Capixaba do Terceiro Setor, podem ser esclarecidas através do e-mail: contato@ecats-es.com .

 

​​​​Criada em 18 de maio de 2025.

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Ao utilizar nosso website, você concorda com os termos e condições estabelecidos nesta Política de Privacidade.


 

Política do Evento 

 

1. Aceitação dos Termos

 

1.1. A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento.

 

1.2. Ao efetivar a inscrição, o participante aceita automática e integralmente todos os termos desta Política do Evento.

 

2. Inscrição, Pagamento e Política de Reembolso

 

2.1. O valor do ingresso, formas, prazos de pagamento e seu reembolso constam na página de inscrição.

 

2.3. Em caso de cancelamento e/ou adiamento do evento, o participante terá direito ao reembolso integral do valor pago ou optar pela manutenção do crédito, assegurando sua participação na nova data a ser definida.

 

3. Requisitos de Entrada

 

3.1. A entrada no evento está condicionada à apresentação de documento oficial com foto e do ingresso em formato digital.

 

3.2. Pessoas com necessidades especiais devem informá-las enviando e-mail para contato@ecats-es.com, no ato da inscrição, para garantir acessibilidade e apoio adequado.

 

3.3. O acesso e a participação de menores de 18 anos no evento somente serão permitidos se acompanhados por seu responsável legal, devidamente identificado na entrada.

 

4. Conduta e Segurança

 

4.1. Para um bom desenvolvimento do evento, normas de convivência são previstas conforme abaixo:

 

• Pontualidade: Respeite os horários estabelecidos para as atividades;

• Respeito e Educação: Evite interromper falas e debates, seja cortês com todos;

• Evite Comportamentos Inconvenientes: Comentários maldosos e infundados que possam trazer desconforto a outros;

• Manutenção da paz: Em caso de divergências, mantenha a calma, evite conflitos desnecessários;

• Uso de Redes Sociais: Evite o uso excessivo de redes sociais durante o evento, focando na interação com os demais participantes e na programação;

• Respeito aos Espaços: Evite barulho, bagunça e comportamentos que possam incomodar;

• Respeito à Diversidade: Respeite a cultura, as crenças e as opiniões. Não compactuamos com discriminação e preconceito.

 

4.2. A organização poderá, caso necessário, intervir e solicitar a retirada de participantes cujo comportamento seja inadequado, prejudicial ao bom andamento das atividades ou contrário às normas de convivência estabelecidas.

 

5. Alterações de Programação

 

5.1. A programação, local ou horários poderão sofrer alterações, sem prévio aviso, por motivos de força maior ou questões organizacionais.

 

5.2. Quaisquer mudanças serão prontamente e amplamente comunicadas aos inscritos através dos meios de contatos previstos: e-mail e/ou site e demais redes sociais.

 

6. Autorização do Uso de Dados

 

6.1. O INSTITUTO PEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.036.828/0001-23, é o Operador/Encarregado dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

 

6.2. O tratamento dos dados pessoais fornecidos tem como finalidade exclusiva a manutenção do contato com o titular, de forma passiva prioritariamente, e ativa quando necessário, com o objetivo de oferecer suporte em eventuais dúvidas relacionadas ao processo de inscrição e cadastramento no evento 1º ECATS. Os dados não serão utilizados para outras finalidades que não as aqui descritas.

 

6.3. O titular dos dados terá livre acesso às informações relativas à forma, duração e finalidade do tratamento, podendo, a qualquer momento, solicitar detalhes aos agentes de tratamento, para fins de esclarecimento ou exercício de seus direitos previstos na LGPD.

 

6.4. INSTITUTO PEB adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

 

6.5. Os dados pessoais serão eliminados em até 90 (noventa) dias após a realização do evento, salvo obrigação legal que justifique sua retenção por período superior, conforme previsto na legislação vigente.

 

6.6. Foram designados como agentes responsáveis pelo tratamento dos dados:

• Elielma Griggio da Silva – Coordenadora Geral do Instituto PEB - contato@ecats-es.com

• Claudio Mendes Monteiro – Presidente do Instituto PEB - contato@ecats-es.com

 

6.7. Ao realizar sua inscrição, o participante declara estar ciente e de acordo com os termos acima expostos relativos ao tratamento de seus dados pessoais.

 

7. Autorização do Uso de Imagem

 

7.1. Ao efetivar sua inscrição, o participante declara estar ciente de que, durante o Encontro Capixaba do Terceiro Setor, poderão ser realizadas fotografias e gravações pela equipe responsável pelo evento, as quais poderão ser utilizadas posteriormente em materiais institucionais e de divulgação, em qualquer meio de comunicação. Assim, autoriza, de forma gratuita, definitiva e por tempo indeterminado, a utilização e veiculação de sua imagem, voz e nome em materiais relacionados ao evento.

 

7.2. Caso o participante não concorde com a utilização de sua imagem, deverá comunicar formalmente à organização do evento, por escrito, até a véspera da realização do mesmo, a fim de que as providências cabíveis sejam adotadas.

 

7.3. Essa autorização compreende a captação, reprodução, edição e publicação da imagem e voz do participante em mídias sociais, materiais publicitários, periódicos, programas de TV, websites institucionais, bem como em outras mídias que possam ser utilizadas para fins de divulgação e promoção das atividades relacionadas ao evento, sem que haja qualquer ônus ou contrapartida financeira.

 

7.4. O participante declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 anos e, ao concordar com os termos deste documento, manifesta sua plena autorização para o uso de sua imagem nos termos aqui estabelecidos.

 

8. Declaração de Concordância

 

Ao efetivar sua inscrição no evento 1º ECATS – Encontro Capixaba do Terceiro Setor – Edição 2025, o participante declara, de forma livre, expressa, informada e inequívoca, estar ciente e de acordo com todos os termos e condições descritos nesta Política do Evento, incluindo, mas não se limitando a:

​

• A política de cancelamento, reembolso e condições de participação;

• O tratamento de seus dados pessoais conforme os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

• A autorização para uso de imagem, voz e nome em materiais de divulgação relacionados ao evento;

• As normas de conduta, segurança e critérios de acesso estabelecidos pela organização.

 

A inscrição representa a aceitação integral, automática e voluntária de todos os itens aqui apresentados, dispensando-se a necessidade de aceite adicional ou assinatura.

 

Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@ecats-es.com